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Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Parlamentar
- João Villas Boas
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A ENTREGA, SEM ONUS, AOS COLONOS DA COLONIA FEDERAL DE DOURADOS, DOS TITULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DOS RESPECTIVOS LOTES.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 06/06/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO PLEBISCITO.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 12/09/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que não se realizem Sessões do Plenário nem funcionem os serviços auxiliares do Senado nos dias correspodentes à Semana Santa de 16 a 21 de abril próximo.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/) e outros.
- Data:
- 29/03/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, ouvidos o Serviço do Patrimônio da União e o Conselho de Terras da União, diversas informações relativas a propriedades rurais da União aproveitáveis a lavoura e a pecuária.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 17/07/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 26, 56, 58, 60, 110 e o parágrafo único do artigo 112 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/) e outros.
- Data:
- 12/06/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 41, DA LEI 3751, DE 13 DE ABRIL DE 1960.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 09/06/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO SETIMO E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 3725, DE 14 DE ABRIL DE 1960.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 26/07/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Agricultura sobre a produção anual de trigo, seu preço fixado, qual a taxa cambial em relação ao dolar e qual a tonelagem de trigo importado anualmente a partir de 1945.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 11/01/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, sobre as admissões de empregados pelo Lloyd Brasileiro, a partir de 1 de julho de 1960 até 31 de dezembro do mesmo ano.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 11/01/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Agricultura, sobre as admissões de funcionários no Serviço de Proteção aos Indíos, em todo o Brasil, a partir de 1 de julho de 1960 até 31 de dezembro do mesmo ano.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 11/01/1961
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