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Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Parlamentar
- João Villas Boas
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERINDO QUE O SENADO EM ENTENDIMENTO COM A CAMARA, DEVE MANTER A NUMERAÇÃO DOS PROJETOS RECEBIDOS NA CASA DE ORIGEM, MESMO QUE A ELA RETORNEM.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 15/04/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO SEJA AUTORIZADA A COMISSÃO DIRETORA A NOMEAR UMA COMISSÃO DE TECNICOS EM CONSTRUÇÃO, QUE PROCEDA A UMA MINUCIOSA VISTORIA NO EDIFICIO DO SENADO, EM FACE DAS OBRAS QUE NELE ESTÃO SENDO REALIZADAS.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 27/03/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- QUE A COMISSÃO DIRETORA SE DIRIJA AO DR JUIZ ELEITORAL DA PRIMEIRA ZONA, SOLICITANDO SEJA, NOS TERMOS DO ART 4 DA RESOLUÇÃO 5494, DE 1957, DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, DESIGNADO UM FUNCIONARIO PARA, EM DIA E HORA PREVIAMENTE COMBINADO, VIR AO SENADO RECEBER A INSCRIÇÃO DOS SENADORES E FUNCIONARIOS QUE AINDA NÃO TENHAM FEITO.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 06/12/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a eleição do Prefeito do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 05/11/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 26, 56, 58, 60, 110 e o parágrafo único do artigo 112 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/) e outros.
- Data:
- 12/06/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Manda estender aos civis não funcionários públicos, que servem nas Comissões Demarcadoras de Fronteiras do Brasil as vantagens do artigo 23 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 19/05/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta um parágrafo ao artigo 995 do Código do Processo Civil.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 10/11/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o Decreto 942-A, de 31 de outubro de 1890, que regula o Montepio Civil.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 10/12/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a suspensão e a apreensão de jornais e de outros periódicos.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 12/01/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o aproveitamento do militar em cargo público.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 12/04/1948
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