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Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
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- Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Parlamentar
- João Villas Boas
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara isentos de sanções disciplinares os militares reformados e os da reservas das Forças Armadas.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 27/11/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Considera de magistério as funções de inspetor de ensino secundário.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 28/03/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica dispositivo da Legislação referente ao direito à pensão pela viúva de militar.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 07/10/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 1316, DE 20 DE JANEIRO DE 1951 - CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 01/07/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 41, DA LEI 3751, DE 13 DE ABRIL DE 1960.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 09/06/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO SETIMO E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 3725, DE 14 DE ABRIL DE 1960.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 26/07/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A ENTREGA, SEM ONUS, AOS COLONOS DA COLONIA FEDERAL DE DOURADOS, DOS TITULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DOS RESPECTIVOS LOTES.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 06/06/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO PLEBISCITO.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 12/09/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 25/01/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- O Senador João Villas Boas solicita autorização para ausentar se do país, como integrante da Delegação do Brasil à posse do Presidente eleito da República da Argentina.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 25/04/1958
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