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Proposições do(a) parlamentar Bello Parga
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- Proposições do(a) parlamentar Bello Parga
- Parlamentar
- Bello Parga
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL ANTENOR BOGEA.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 08/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE 'ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 12/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 30/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'AÇÃO PROVIDENCIAL', EDITORIAL DO CORREIO BRAZILIENSE, DE 28 DE MARÇO DE 1996.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 09/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, LICENÇA PARA AFASTAR-ME DOS TRABALHOS DA CASA, PELO PRAZO DE 122 (CENTO E VINTE E DOIS) DIAS, A PARTIR DO DIA 29 DE OUTUBRO CORRENTE, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 29/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NOS DIAS 02, 09, 10, 11 E 12 DE MAIO DE 1995.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 16/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TORNANDO O VOTO FACULTATIVO.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/) e outros.
- Data:
- 24/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENADO FEDERAL ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, COPIA AUTENTICADA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVENIO 00001134/92, CUJO EXTRATO FOI PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO III, DE 08 DE JULHO DE 1992, PAGINA 8688, PRIMEIRA COLUNA.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/)
- Data:
- 14/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE O PERIODO DE 10 A 14 DE MAIO DE 1993, CONFORME ATESTADO MEDICO.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/)
- Data:
- 20/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'TEM FUMAÇA, TEM FOGO', DE AUTORIA DO SENADOR JOSE SARNEY, PUBLICADO NO JORNAL 'O GLOBO', EDIÇÃO DE 20 DE JUNHO DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/)
- Data:
- 24/06/1993
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