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Proposições do(a) parlamentar Bello Parga
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- Proposições do(a) parlamentar Bello Parga
- Parlamentar
- Bello Parga
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TORNANDO O VOTO FACULTATIVO.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/) e outros.
- Data:
- 24/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Outorga competência à União para instituir imposto sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 04/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE 'ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 12/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 30/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui normas para a eleição dos suplentes de Senador.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 24/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 27/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, dispondo sobre sessão especial e comemoração especial.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 07/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Saúde informações sobre as denúncias narradas em matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, de 17 de março de 2002, de autoria do jornalista Jânio de Freitas, intitulada "Perigo à Vista", acerca dos contratos entre a Empresa FENCE - Consultoria Empresarial e o Ministério. (Volume - II)
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 19/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADOS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE SE ESTA INCLUIDA NA PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO BANCO CENTRAL A INSTALAÇÃO, EM FUTURO PROXIMO, DE DELEGACIAS NAS CAPITAIS DOS ESTADOS QUE NÃO DISPÕEM DESSAS DELEGACIAS E, EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTA PREVISTA A CRIAÇÃO DE DELEGACIA NA CAPITAL DO MARANHÃO E, EM CASO NEGATIVO, QUE RAZÕES DESACONSELHAM A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DO BANCO CENTRAL EM SÃO LUIS.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 17/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento de saúde, conforme laudo médico, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a partir do dia 02 de abril de 2002.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 24/04/2002
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