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Proposições do(a) parlamentar Bello Parga
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- Proposições do(a) parlamentar Bello Parga
- Parlamentar
- Bello Parga
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, dispondo sobre sessão especial e comemoração especial.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 07/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Saúde informações sobre as denúncias narradas em matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, de 17 de março de 2002, de autoria do jornalista Jânio de Freitas, intitulada "Perigo à Vista", acerca dos contratos entre a Empresa FENCE - Consultoria Empresarial e o Ministério. (Volume - II)
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 19/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento de saúde, conforme laudo médico, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a partir do dia 02 de abril de 2002.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 24/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, informações sobre quantas diárias e passagens foram fornecidas aos Procuradores da República José Roberto Figueiredo e Mário Lúcio Avelar.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 20/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Outorga competência à União para instituir imposto sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 04/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui normas para a eleição dos suplentes de Senador.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 24/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 27/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADOS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE SE ESTA INCLUIDA NA PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO BANCO CENTRAL A INSTALAÇÃO, EM FUTURO PROXIMO, DE DELEGACIAS NAS CAPITAIS DOS ESTADOS QUE NÃO DISPÕEM DESSAS DELEGACIAS E, EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTA PREVISTA A CRIAÇÃO DE DELEGACIA NA CAPITAL DO MARANHÃO E, EM CASO NEGATIVO, QUE RAZÕES DESACONSELHAM A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DO BANCO CENTRAL EM SÃO LUIS.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 17/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem sejam prestadas homenagens de pesar pelo falecimento do empresário maranhense Haroldo Corrêa Cavalvanti, bem como apresentação de condolências à familia, ao Estado, à Associação Comercial do Maranhão, a Câmara dos Dirigentes Lojistas e a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 25/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO MINISTRO CARLOS ALBERTO MADEIRA, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A JUSTIÇA FEDERAL DO MARANHÃO E A ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 04/06/1998
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