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Proposições do(a) parlamentar Bello Parga
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- Proposições do(a) parlamentar Bello Parga
- Parlamentar
- Bello Parga
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TORNANDO O VOTO FACULTATIVO.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/) e outros.
- Data:
- 24/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Outorga competência à União para instituir imposto sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 04/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui normas para a eleição dos suplentes de Senador.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 24/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 27/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE 'ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 12/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 30/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, dispondo sobre sessão especial e comemoração especial.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 07/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO MINISTRO CARLOS ALBERTO MADEIRA, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A JUSTIÇA FEDERAL DO MARANHÃO E A ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 04/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS PRONUNCIADOS PELO ACADEMICO JOSUE MONTELLO E DO JORNALISTA ROBERTO MARINHO, POR OCASIÃO DA POSSE DESTE ULTIMO NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, NO DIA 19 DO CORRENTE, E PUBLICADOS NO JORNAL 'O GLOBO', EDIÇÃO DO DIA 20.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/)
- Data:
- 21/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL ANTENOR BOGEA.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 08/09/1997
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