Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Bello Parga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Bello Parga
- Parlamentar
- Bello Parga
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ART. 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TORNANDO O VOTO FACULTATIVO.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/) e outros.
- Data:
- 24/05/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- Outorga competência à União para instituir imposto sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 04/11/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE 'ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 12/03/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 30/05/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui normas para a eleição dos suplentes de Senador.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 24/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 27/08/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os artigos 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, dispondo sobre sessão especial e comemoração especial.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 07/08/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 01 DE DEZEMBRO DE 1992, INTITULADO 'O GOVERNO DOS PORQUES'.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/)
- Data:
- 01/12/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SENADO FEDERAL ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, COPIA AUTENTICADA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVENIO 00001134/92, CUJO EXTRATO FOI PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO III, DE 08 DE JULHO DE 1992, PAGINA 8688, PRIMEIRA COLUNA.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/)
- Data:
- 14/04/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE O PERIODO DE 10 A 14 DE MAIO DE 1993, CONFORME ATESTADO MEDICO.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/)
- Data:
- 20/05/1993
Fazer nova pesquisa ›