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Proposições do(a) parlamentar Bello Parga
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- Proposições do(a) parlamentar Bello Parga
- Parlamentar
- Bello Parga
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, dispondo sobre sessão especial e comemoração especial.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 07/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTERIO DO TRABALHO, INFORMAÇÕES SOBRE DESVIOS NO RECOLHIMENTO AOS COFRES PUBLICOS DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DE PARTE DE PESSOAS JURIDICAS SUJEITAS A ESSAS OBRIGAÇÕES, NO CASO DE EMPRESAS PROPRIETARIAS DE JORNAIS, REVISTAS, ESTAÇÕES DE RADIO E DE TELEVISÃO, OFERTANTES DE PUBLICIDADES AOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/)
- Data:
- 24/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Saúde informações sobre as denúncias narradas em matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, de 17 de março de 2002, de autoria do jornalista Jânio de Freitas, intitulada "Perigo à Vista", acerca dos contratos entre a Empresa FENCE - Consultoria Empresarial e o Ministério. (Volume - II)
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 19/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TORNANDO O VOTO FACULTATIVO.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/) e outros.
- Data:
- 24/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'AÇÃO PROVIDENCIAL', EDITORIAL DO CORREIO BRAZILIENSE, DE 28 DE MARÇO DE 1996.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 09/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Outorga competência à União para instituir imposto sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 04/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE DESVIOS NO RECOLHIMENTO AOS COFRES PUBLICOS DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DE PARTE DE PESSOAS JURIDICAS SUJEITAS A ESSAS OBRIGAÇÕES, NO CASO DE EMPRESAS PROPRIETARIAS DE JORNAIS, REVISTAS, ESTAÇÕES DE RADIO E TELEVISÃO, OFERTANTES DE PUBLICIDADES AOS ORGÃO DA AMDMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/)
- Data:
- 24/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem sejam prestadas homenagens de pesar pelo falecimento do empresário maranhense Haroldo Corrêa Cavalvanti, bem como apresentação de condolências à familia, ao Estado, à Associação Comercial do Maranhão, a Câmara dos Dirigentes Lojistas e a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 25/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento de saúde, conforme laudo médico, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a partir do dia 02 de abril de 2002.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 24/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'TEM FUMAÇA, TEM FOGO', DE AUTORIA DO SENADOR JOSE SARNEY, PUBLICADO NO JORNAL 'O GLOBO', EDIÇÃO DE 20 DE JUNHO DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/)
- Data:
- 24/06/1993
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