Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes

Matéria:: PLS 270/2002

Tramitação Bicameral do(a) PLS 270/2002
Ementa:: Altera o artigo 1º da Lei nº 8427, de 1992, visando à criação de equalização para manutenção de contas bancárias de mini e pequenos produtores rurais.
Autor:: Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:: 18/12/2002

Matéria:: RQS 150/2002
Ementa:: Requer ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre os Centros de Inteligência da Polícia Federal, instalados em prédios separados das Superintendências Regionais da Polícia Federal existentes no Brasil e referente as investigações que estão sendo realizadas pela Polícia Federal em conjunto com a Espanha e a França.
Autor:: Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:: 09/04/2002

Matéria:: RQS 246/2002
Ementa:: Requer seja convocado o Ministro de Estado do Meio Ambiente para prestar pessoalmente esclarecimentos sobre as medidas adotadas que têm causado prejuízos a agricultura e pecuária brasileira, implicando no enfraquecimento do setor, aumentando a inadimplência pela perda de competitividade, com reflexos no comércio e provocando êxodo rural jamais visto na história do Brasil.
Autor:: Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:: 10/05/2002

Matéria:: RQS 495/2002
Ementa:: Requer seja encaminhado ao Ministério das Comunicações pedido de informações acerca dos contratos de publicidade ou patrocínio cultural assinados entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Estúdio Elifas Andreato.
Autor:: Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:: 04/09/2002

Matéria:: RQS 674/2002
Ementa:: Requer seja encaminhado à Empresa de Correios e Telégrafos, através do Ministro das Comunicações pedido de informações relacionadas a publicidades de seus produtos na publicação de bordo da empresa Transportes Aéreos Marília - TAM.
Autor:: Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:: 26/11/2002

Atividade Legislativa