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Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes
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- Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes
- Parlamentar
- Moreira Mendes
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM AERONAVES COMERCIAIS DE PASSAGEIROS.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 10/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TEMPORARIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI INCIDENTE NA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS E CARGAS, QUANDO ADQUIRIDOS POR TRANSPORTADORES AUTONOMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 25/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 6º (SEXTO) DA LEI 7444, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1985, PARA DETERMINAR A INCLUSÃO DE FOTOGRAFIA NO TITULO ELEITORAL E CONSIDERAR ESTE COMO DOCUMENTO DE IDENTIDADE VALIDO EM TODO O PAIS.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 13/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de selo comemorativo da Semana Nacional da Criança Excepcional e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 16/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de tratores e máquinas agrícolas por pequenos produtores rurais.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 11/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Candeias do Jamari, no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 11/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria instrumento de redistribuição do Fundo de Participação dos Municípios para entes da federação que apresentem características específicas de meio ambiente e cultura e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 17/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 1º da Lei nº 9092, de 1995, e dá outras providências (dispõe sobre a destinação de renda da loteria esportiva federal a entidades de assistência à pessoa portadora de deficiência).
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 23/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável à bagagem de viajantes.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 11/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 895 da Consolidação das Leis do Trabalho, para autorizar os Tribunais Regionais do Trabalho a efetuar o remanejamento de Juntas de Conciliação e Julgamento no âmbito de sua Região, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 23/11/1999
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