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Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes
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- Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes
- Parlamentar
- Moreira Mendes
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere à Comissão Diretora constituir comissão para estudar a criação do Centro de Recepção ao Turista do Senado Federal ou do Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 23/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regularização da situação dos integrantes da carreira policial militar do ex-Território Federal de Rondônia.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO) e outros.
- Data:
- 13/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 3º ao artigo 50 da Constituição Federal. (Dispõe sobre o acesso a informações e documentos sigilosas).
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO) e outros.
- Data:
- 05/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 71 e 75 da Constituição Federal, estabelecendo prazo para o julgamento, pelas casas legislativas, das contas anualmente prestadas pelos Chefes do Poder Executivo, em nível federal, estadual, distrital e municipal.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO) e outros.
- Data:
- 14/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM AERONAVES COMERCIAIS DE PASSAGEIROS.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 10/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TEMPORARIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI INCIDENTE NA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS E CARGAS, QUANDO ADQUIRIDOS POR TRANSPORTADORES AUTONOMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 25/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 6º (SEXTO) DA LEI 7444, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1985, PARA DETERMINAR A INCLUSÃO DE FOTOGRAFIA NO TITULO ELEITORAL E CONSIDERAR ESTE COMO DOCUMENTO DE IDENTIDADE VALIDO EM TODO O PAIS.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 13/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de selo comemorativo da Semana Nacional da Criança Excepcional e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 16/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de tratores e máquinas agrícolas por pequenos produtores rurais.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 11/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Candeias do Jamari, no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 11/06/1999
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