Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes

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Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes
Parlamentar
Moreira Mendes
Matéria:
Ementa:
Sugere à Comissão Diretora constituir comissão para estudar a criação do Centro de Recepção ao Turista do Senado Federal ou do Congresso Nacional.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
23/04/2002
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a regularização da situação dos integrantes da carreira policial militar do ex-Território Federal de Rondônia.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO) e outros.
Data:
13/09/2000
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o § 3º ao artigo 50 da Constituição Federal. (Dispõe sobre o acesso a informações e documentos sigilosas).
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO) e outros.
Data:
05/04/2001
Matéria:
Ementa:
Altera os artigos 71 e 75 da Constituição Federal, estabelecendo prazo para o julgamento, pelas casas legislativas, das contas anualmente prestadas pelos Chefes do Poder Executivo, em nível federal, estadual, distrital e municipal.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO) e outros.
Data:
14/11/2002
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM AERONAVES COMERCIAIS DE PASSAGEIROS.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
10/03/1999
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TEMPORARIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI INCIDENTE NA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS E CARGAS, QUANDO ADQUIRIDOS POR TRANSPORTADORES AUTONOMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
25/03/1999
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ART. 6º (SEXTO) DA LEI 7444, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1985, PARA DETERMINAR A INCLUSÃO DE FOTOGRAFIA NO TITULO ELEITORAL E CONSIDERAR ESTE COMO DOCUMENTO DE IDENTIDADE VALIDO EM TODO O PAIS.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
13/04/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de selo comemorativo da Semana Nacional da Criança Excepcional e dá outras providências.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
16/04/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de tratores e máquinas agrícolas por pequenos produtores rurais.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
11/05/1999
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Candeias do Jamari, no Estado de Rondônia.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
11/06/1999

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