Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes
- Parlamentar
- Moreira Mendes
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere à Comissão Diretora constituir comissão para estudar a criação do Centro de Recepção ao Turista do Senado Federal ou do Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 23/04/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a regularização da situação dos integrantes da carreira policial militar do ex-Território Federal de Rondônia.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO) e outros.
- Data:
- 13/09/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os artigos 71 e 75 da Constituição Federal, estabelecendo prazo para o julgamento, pelas casas legislativas, das contas anualmente prestadas pelos Chefes do Poder Executivo, em nível federal, estadual, distrital e municipal.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO) e outros.
- Data:
- 14/11/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o § 3º ao artigo 50 da Constituição Federal. (Dispõe sobre o acesso a informações e documentos sigilosas).
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO) e outros.
- Data:
- 05/04/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício de atividades das agências de viagens e turismo.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 23/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9294, de 15 de julho de 1996, para vedar o uso de produto fumígeno em solenidades públicas.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 11/04/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 895 da Consolidação das Leis do Trabalho, para autorizar os Tribunais Regionais do Trabalho a efetuar o remanejamento de Juntas de Conciliação e Julgamento no âmbito de sua Região, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 23/11/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que "Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências" para dispor que qualificação militar de difícil formação seja contabilizada como título para fins de pontuação nos processos seletivos destinados a ingresso nas Polícias Militares.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 19/03/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, que "Dispõe sobre a exploração de loterias e dá outras providências", e outros diplomas legais, para assegurar aos apostadores e participantes de loterias, bingos e sorteios informação prévia sobre as probabilidades de sucesso.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 26/03/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do artigo 2º do Decreto-Lei nº 356, de 15 de agosto de 1968, que "Estende benefícios do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, a áreas da Amazônia Ocidental, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 08/05/2002
Fazer nova pesquisa ›