Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes

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Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes
Parlamentar
Moreira Mendes
Matéria:
Ementa:
Sugere à Comissão Diretora constituir comissão para estudar a criação do Centro de Recepção ao Turista do Senado Federal ou do Congresso Nacional.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
23/04/2002
Matéria:
Ementa:
Altera os artigos 71 e 75 da Constituição Federal, estabelecendo prazo para o julgamento, pelas casas legislativas, das contas anualmente prestadas pelos Chefes do Poder Executivo, em nível federal, estadual, distrital e municipal.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO) e outros.
Data:
14/11/2002
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o § 3º ao artigo 50 da Constituição Federal. (Dispõe sobre o acesso a informações e documentos sigilosas).
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO) e outros.
Data:
05/04/2001
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a regularização da situação dos integrantes da carreira policial militar do ex-Território Federal de Rondônia.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO) e outros.
Data:
13/09/2000
Matéria:
Ementa:
Cria instrumento de redistribuição do Fundo de Participação dos Municípios para entes da federação que apresentem características específicas de meio ambiente e cultura e dá outras providências.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
17/08/1999
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para tornar inelegível aquele cuja prestação de contas relativa a campanha eleitoral tenha sido rejeitada.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
24/04/2000
Matéria:
Ementa:
Denomina "Aeroporto Jorge Teixeira de Oliveira" o Aeroporto de Porto Velho, na Capital do Estado de Rondônia.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
24/03/2000
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre regulamentação do exercício da profissão de turismólogo.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
19/12/2001
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993, para instituir abono anual para os beneficiários do benefício de prestação continuada pago pela assistência social.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
14/12/2001
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Candeias do Jamari, no Estado de Rondônia.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
11/06/1999

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