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Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes
- Parlamentar
- Moreira Mendes
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973, para incluir trecho da rodovia RO-133 na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 07/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação de Programa Especial para Incentivo à Cultura do Café no Estado de Rondônia, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 15/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício de atividades das agências de viagens e turismo.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 23/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 6º do Decreto-Lei nº 1435, de 16 de dezembro de 1975 (Imposto sobre Produtos Industrializados).
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 31/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM AERONAVES COMERCIAIS DE PASSAGEIROS.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 10/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução nº 20, de 1993, que trata do Código de Ética e Decoro Parlamentar, estabelecendo normas sobre o recebimento de informações reservadas pelo Senado Federal.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 04/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para integrar Comitiva Parlamentar que visitará a República da China, no período de 01 a 11 de dezembro de 2001, a convite do Presidente do Poder Legislativo da República da China.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 19/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para participar de visita oficial à Estação Antárdica Comandante Ferraz, no período de 11 a 18 de outubro de 1999.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 28/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) membros, pelo prazo de 120 dias, com dotação orçamentária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada a apurar irregularidades no sistema penitenciário do País, em face as inúmeras rebeliões recentemente ocorridas.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO) e outros.
- Data:
- 27/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social informações sobre os débitos das empresas aéreas nacionais e estrangeiras em operação no País com a Previdência Social.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 24/01/2000
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