Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes

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Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Moreira Mendes
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 1º da Lei nº 8427, de 1992, visando à criação de equalização para manutenção de contas bancárias de mini e pequenos produtores rurais.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
18/12/2002
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o exercício das profissões de cabeleireiro, barbeiro, manicuro, pedicuro, esteticista e massagista.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
15/10/2002
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 1º da Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis destinados ao transporte autônomo de passageiros e ao uso de portadores de deficiência física, reduz o imposto de importação para os produtos que especifica, e dá outras providências.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
25/06/2002
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 6º do Decreto-Lei nº 1435, de 16 de dezembro de 1975 (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
31/05/2002
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Alta Floresta, Estado de Rondônia.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
14/05/2002
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do artigo 2º do Decreto-Lei nº 356, de 15 de agosto de 1968, que "Estende benefícios do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, a áreas da Amazônia Ocidental, e dá outras providências.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
08/05/2002
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 7394, de 29 de outubro de 1985, que regula o exercício da profissão de técnico em radiologia.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
15/04/2002
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9294, de 15 de julho de 1996, para vedar o uso de produto fumígeno em solenidades públicas.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
11/04/2002
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, que "Dispõe sobre a exploração de loterias e dá outras providências", e outros diplomas legais, para assegurar aos apostadores e participantes de loterias, bingos e sorteios informação prévia sobre as probabilidades de sucesso.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
26/03/2002
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que "Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências" para dispor que qualificação militar de difícil formação seja contabilizada como título para fins de pontuação nos processos seletivos destinados a ingresso nas Polícias Militares.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
19/03/2002

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