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Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes
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- Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Moreira Mendes
Encontradas 41 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Funco Nacional de Segurança Pública (FUNSEG) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 02/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para tornar inelegível aquele cuja prestação de contas relativa a campanha eleitoral tenha sido rejeitada.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 24/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável à bagagem de viajantes.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 11/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite às agências de viagem a adesão ao Sistema Integrado de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, de que trata a Lei nº 9317, de 5 de dezembro de 1996.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 09/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 6º (SEXTO) DA LEI 7444, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1985, PARA DETERMINAR A INCLUSÃO DE FOTOGRAFIA NO TITULO ELEITORAL E CONSIDERAR ESTE COMO DOCUMENTO DE IDENTIDADE VALIDO EM TODO O PAIS.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 13/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de selo comemorativo da Semana Nacional da Criança Excepcional e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 16/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício de atividades das agências de viagens e turismo.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 23/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 05/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 2º do Decreto-Lei nº 356, de 15 de agosto de 1968, que estende benefícios do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, a áreas da Amazônia Ocidental, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 07/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Chupinguaia, no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 11/10/2000
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