Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes
- Parlamentar
- Moreira Mendes
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministério dos Transportes informações sobre os concessionários dos serviços de balsas nos Estados de Rondônia, Acre, Pará e Amazonas, para travessia de cargas e passageiros, devidamente identificados (razão social, CGC, endereço e responsável legal).
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer seja formulada consulta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade de as mensagens relativas a outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para serviços de radiodifusão sonora e de imagens e sons, serem apreciadas em caráter terminativo pela Comissão de Educação.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 06/09/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre os Centros de Inteligência da Polícia Federal, instalados em prédios separados das Superintendências Regionais da Polícia Federal existentes no Brasil e referente as investigações que estão sendo realizadas pela Polícia Federal em conjunto com a Espanha e a França.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 09/04/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer seja convocado o Ministro de Estado do Meio Ambiente para prestar pessoalmente esclarecimentos sobre as medidas adotadas que têm causado prejuízos a agricultura e pecuária brasileira, implicando no enfraquecimento do setor, aumentando a inadimplência pela perda de competitividade, com reflexos no comércio e provocando êxodo rural jamais visto na história do Brasil.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 10/05/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer seja encaminhado ao Ministério das Comunicações pedido de informações acerca dos contratos de publicidade ou patrocínio cultural assinados entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Estúdio Elifas Andreato.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 04/09/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer seja encaminhado à Empresa de Correios e Telégrafos, através do Ministro das Comunicações pedido de informações relacionadas a publicidades de seus produtos na publicação de bordo da empresa Transportes Aéreos Marília - TAM.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 26/11/2002
Fazer nova pesquisa ›