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Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes
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- Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes
- Parlamentar
- Moreira Mendes
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 6º do Decreto-Lei nº 1435, de 16 de dezembro de 1975 (Imposto sobre Produtos Industrializados).
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 31/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 1º da Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis destinados ao transporte autônomo de passageiros e ao uso de portadores de deficiência física, reduz o imposto de importação para os produtos que especifica, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 25/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício das profissões de cabeleireiro, barbeiro, manicuro, pedicuro, esteticista e massagista.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 15/10/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 05/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 1º da Lei nº 8427, de 1992, visando à criação de equalização para manutenção de contas bancárias de mini e pequenos produtores rurais.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 18/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução nº 20, de 1993, que trata do Código de Ética e Decoro Parlamentar, estabelecendo normas sobre o recebimento de informações reservadas pelo Senado Federal.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 04/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para participar de visita oficial à Estação Antárdica Comandante Ferraz, no período de 11 a 18 de outubro de 1999.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 28/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para integrar Comitiva Parlamentar que visitará a República da China, no período de 01 a 11 de dezembro de 2001, a convite do Presidente do Poder Legislativo da República da China.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 19/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Com base no artigo 52, § 2º, da Constituição Federal e no Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitado ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda que preste a seguinte informação: Qual o resultado das perdas financeiras do Estado de Rondônia em decorrência da implantação do Fundo de Estabilização Fiscal - FEF, desde o início de sua vigência até a presente data?
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 13/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Banco do Brasil, através do Ministério da Fazenda, para que encaminhe cópia de todas as faturas emitidas, a partir de 1 de janeiro de 1998, não apenas ao próprio Banco do Brasil S/A, como também a todos os órgãos e entidades públicas, com os quais a BBTUR, opera em virtude da sua prestação de serviços de venda de passagens aéreas terrestres e pacotes turísticos.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 22/06/1999
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