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Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Moreira Mendes
Encontradas 41 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a conceder empréstimos para as empresas de transporte aéreo.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 10/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo 40 da Lei nº 7565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), instituindo o regime de concessão de direito real de uso para utilização de áreas aeroportuárias pelos concessionários e permissionários de serviços aéreos públicos.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 10/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993, para instituir abono anual para os beneficiários do benefício de prestação continuada pago pela assistência social.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 14/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para tornar inelegível aquele cuja prestação de contas relativa a campanha eleitoral tenha sido rejeitada.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 19/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre regulamentação do exercício da profissão de turismólogo.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 19/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Aeroporto Jorge Teixeira de Oliveira" o Aeroporto de Porto Velho, na Capital do Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 24/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. à Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, estabelecendo hipóteses de cassação de registro de candidatura ou de perda de mandato.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 24/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para tornar inelegível aquele cuja prestação de contas relativa a campanha eleitoral tenha sido rejeitada.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 24/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Funco Nacional de Segurança Pública (FUNSEG) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 02/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Chupinguaia, no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 11/10/2000
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