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Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Moreira Mendes
Encontradas 41 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 6º do Decreto-Lei nº 1435, de 16 de dezembro de 1975 (Imposto sobre Produtos Industrializados).
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 31/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 1º da Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis destinados ao transporte autônomo de passageiros e ao uso de portadores de deficiência física, reduz o imposto de importação para os produtos que especifica, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 25/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício das profissões de cabeleireiro, barbeiro, manicuro, pedicuro, esteticista e massagista.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 15/10/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 05/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 1º da Lei nº 8427, de 1992, visando à criação de equalização para manutenção de contas bancárias de mini e pequenos produtores rurais.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 18/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 2º do Decreto-Lei nº 356, de 15 de agosto de 1968, que estende benefícios do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, a áreas da Amazônia Ocidental, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 07/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973, para inclusão de novo trecho.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 19/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite às agências de viagem a adesão ao Sistema Integrado de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, de que trata a Lei nº 9317, de 5 de dezembro de 1996.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 09/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, dispondo sobre a discriminação, no fornecimento de produtos e serviços, baseada na raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo, estado civil ou idade do consumidor.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 16/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício de atividades das agências de viagens e turismo.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 23/10/2001
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