Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes

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Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Moreira Mendes
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973, para incluir trecho da rodovia RO-133 na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
07/12/1999
Matéria:
Ementa:
Denomina "Aeroporto Jorge Teixeira de Oliveira" o Aeroporto de Porto Velho, na Capital do Estado de Rondônia.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
24/03/2000
Matéria:
Ementa:
Acrescenta art. à Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, estabelecendo hipóteses de cassação de registro de candidatura ou de perda de mandato.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
24/04/2000
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para tornar inelegível aquele cuja prestação de contas relativa a campanha eleitoral tenha sido rejeitada.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
24/04/2000
Matéria:
Ementa:
Cria o Funco Nacional de Segurança Pública (FUNSEG) e dá outras providências.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
02/05/2000
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Chupinguaia, no Estado de Rondônia.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
11/10/2000
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do artigo 2º do Decreto-Lei nº 356, de 15 de agosto de 1968, que estende benefícios do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, a áreas da Amazônia Ocidental, e dá outras providências.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
07/03/2001
Matéria:
Ementa:
Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973, para inclusão de novo trecho.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
19/03/2001
Matéria:
Ementa:
Permite às agências de viagem a adesão ao Sistema Integrado de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, de que trata a Lei nº 9317, de 5 de dezembro de 1996.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
09/05/2001
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivo do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, dispondo sobre a discriminação, no fornecimento de produtos e serviços, baseada na raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo, estado civil ou idade do consumidor.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
16/08/2001

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