Proposições do(a) parlamentar Braga Pinheiro

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Proposições do(a) parlamentar Braga Pinheiro
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Braga Pinheiro
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a contagem de tempo de Escola, dos alunos da Escola de Veterinária do Exército, Curso de formação de Oficiais Veterinários.
Autor:
Senador Braga Pinheiro (/)
Data:
09/01/1951
Matéria:
Ementa:
Considera de utilidade pública o Grêmio Beneficente de Oficiais do Exército, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Senador Braga Pinheiro (/)
Data:
22/11/1950
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a promoção de oficiais da reserva remunerada, amparados pelo Decreto-lei 8013, de 29 de setembro de 1945, e pela Lei 421, de 7 outubro de 1948.
Autor:
Senador Braga Pinheiro (/)
Data:
17/11/1950
Matéria:
Ementa:
Permite a promoção de primeiros e segundos tenentes aviadores ao posto imediato, quando houver vagas, satisfeitas as exigências regulamentares.
Autor:
Senador Braga Pinheiro (/)
Data:
19/10/1950
Matéria:
Ementa:
Fica o Governo Federal autorizado a manter, além dos estabelecimentos de ensino superior já federalizados, o Curso de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Belas Artes, de Porto Alegre, e dá outras providências.
Autor:
Senador Braga Pinheiro (/)
Data:
11/10/1950

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