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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jorge Kalume
Encontradas 56 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 12/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA SEJA A BANDEIRA BRASILEIRA HASTEADA DIARIAMENTE NOS ESTABELECIMENTOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, SOB CANTICOS DO HINO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 19/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 566 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 30/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME DE SANIDADE FISICA E MENTAL PARA OS CANDIDATOS AOS CARGOS DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 26/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AMPARO AOS TRABALHADORES DA BORRACHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 26/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, COMO INCENTIVO FISCAL, NA AREA DA SUDAM, DA TOTALIDADE DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO PELAS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS DOMICILIADAS NA AMAZONIA LEGAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 14/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PROPOR AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - CDE, A PROVIDENCIA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 17/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE SEGURO DE CREDITO PARA AS OPERAÇÕES QUE INDICA.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 09/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL AO PROFESSOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 24/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 117, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 22/08/1986
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