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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jorge Kalume
Encontradas 56 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 37, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 15/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR DOIS ANOS A VALIDADE DO CONCURSO DE FISCAL DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 20/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA RODOVIARIA EUCLIDES DA CUNHA A RODOVIA FEDERAL BR-364 QUE LIGA AS CIDADES ACREANAS DE RIO BRANCO E CRUZEIRO DO SUL, FRONTEIRA COM O PERU.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 17/08/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI ZONA FRANCA NA CIDADE DE CRUZEIRO DO SUL, MUNICIPIO DO ESTADO DO ACRE, PELO PRAZO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 08/09/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR OS CURSOS SUPERIORES QUE MENCIONA, NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 02/12/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, NOS CURSOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO PAIS, SOBRE PERSONALIDADES QUE SE DESTACARAM NO PLANO NACIONAL OU ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 15/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NO CURRICULO DOS CURSOS DE SEGUNDO GRAU DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO PAIS O ESTUDO DE DATILOGRAFIA.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 19/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA SEJA A BANDEIRA BRASILEIRA HASTEADA DIARIAMENTE NOS ESTABELECIMENTOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, SOB CANTICOS DO HINO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 19/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE SEGURO DE CREDITO PARA AS OPERAÇÕES QUE INDICA.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 09/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A CONCESSÃO DE SUBSIDIOS PARA A COMPRA DE GENEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE A PESSOAS DE BAIXA RENDA.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 19/08/1983
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