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Proposições do(a) parlamentar Magalhães Pinto
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- Proposições do(a) parlamentar Magalhães Pinto
- Parlamentar
- Magalhães Pinto
- Matéria:
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- Ementa:
- DO SENADOR MAGALHÃES PINTO, SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO DOUTOR RAUL DE ARAUJO LIMA, NA SOLENIDADE COMEMORATIVA DOS 150 ANOS DA INDEPENDENCIA DO BRASIL, REALIZADA NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/)
- Data:
- 15/09/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- DA A UMA DAS SALAS DO EDIFICIO DO SENADO FEDERAL O NOME DE BERNARDO PEREIRA DE VASCONCELOS. (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PRS/0001/73, PRS/0003/73, PRS/0011/73, PRS/0024/73 E PRS/0027/73).
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/)
- Data:
- 10/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 66 DA LEI 4728, DE 14 DE JULHO DE 1965, QUE DISCIPLINA O MERCADO DE CAPITAIS E ESTABELECE MEDIDAS PARA O SEU DESENVOLVIMENTO.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/)
- Data:
- 04/12/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 174 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/)
- Data:
- 19/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937, QUE ORGANIZA A PROTEÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/)
- Data:
- 29/11/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FORMA DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, PELO CONGRESSO NACIONAL, DOS ORGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/)
- Data:
- 11/05/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 693 DO CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/)
- Data:
- 11/04/1972
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