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Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
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- Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
- Parlamentar
- Márcio Lacerda
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993 A 27 DE JANEIRO DE 1994, CONFORME ATESTADO MEDICO.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 09/02/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 05, 08, 11, 15, 18 A 20, 22, 25 E 29 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 02/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 06, 09, 10, 13, 16 E 17 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 23/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 18, 23, 24, 26, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA EM VIRTUDE DE COMPROMISSOS PARLAMENTARES EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 07/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 10, 13, 14, 17, 20 A 24, 27 E 28 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE ATENDENDO A COMPROMISSOS PARLAMENTARES NO MATO GROSSO.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 05/07/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 24 A 27 DO DO CORRENTE A FIM DE ACOMPANHAR O SENHOR MINISTRO DE MINAS E ENERGIA À CIDADE DE LA PAZ, BOLÍVIA.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 21/07/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 04 A 07, 13, 19, 20 A 22 DE JULHO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA ATENDENDO COMPROMISSOS PARTIDARIOS NO MATO GROSSO.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 11/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE, 24 A 29 DO CORRENTE, A FIM DE ATENDER A COMPROMISSOS NA CIDADE DE ASSUNÇÃO, PARAGUAI.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 18/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 04, 07 A 10, 16 A 18, 21, 22 E 25 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 30/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 1159 E INCISO AO ART. 1162 DA LEI 5869, DD 11 DE JANEIRO DE 1973 (CODIGO DE PROCESSO CIVIL), DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 10 DA LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916 (CODIGO CIVIL), ACRESCENTA INCISO AO ART. SEGUNDO DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1877 (LEI DO DIVORCIO), ALTERA O INCISO OITAVO E ACRESCENTA INCISO 12 AO ART. 80 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 (LEI DE REGISTROS PUBLICOS).
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 11/03/1993
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