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Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
- Parlamentar
- Márcio Lacerda
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO 97057, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE ALTERA OS TITULOS I, II E III DO REGULAMENTO GERAL PARA EXECUÇÃO DA LEI 4117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 15/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSPENDE A VIGENCIA DA RESOLUÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NUMERO 1810, DE 27 DE MARÇO DE 1991, SOBRE CONVERSÃO EM INVESTIMENTO, DE CREDITOS EXTERNOS CORRESPONDENTES A DIVIDAS DE ENTIDADES DO SETOR PUBLICO FEDERAL, NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 25/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT) e outros.
- Data:
- 27/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETARIA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE PAGADORA DO RENDIMENTO.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 16/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS METALICAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 13/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA A DEDUÇÃO DE DESPESAS MEDICAS E HOSPITALARES EM UM DOS MESES SEGUINTES AO CORRESPONDENTE PAGAMENTO, PARA FINS DE DETERMINAÇÃO MENSAL DA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 09/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FABRICAÇÃO E USO DE PARA-RAIOS RADIOATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 24/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PRAZO DE 2 ANOS PARA QUE AS FABRICAS DE ALIMENTOS ADOTEM A TECNOLOGIA DE COSTURA ELETRONICA NO ACONDICIONAMENTO DE ENLATADOS E DETERMINA A IMPRESSÃO, NO ROTULO OU NA PARTE EXTERNA DA EMBALAGEM, DO NUMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DO ALIMENTO ACONDICIONADO.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 28/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 7797, DE 10 DE JULHO DE 1989, QUE CRIA O FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 13/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE RESTRIÇÕES A OCUPAÇÃO DOS CARGOS DE PRESIDENTE E DIRETOR DO BANCO CENTRAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 14/09/1989
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