Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda

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Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
Parlamentar
Márcio Lacerda
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO, SE ESTE MINISTERIO MANTEM O GRUPO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL DO AERONAUTA, DA PROFISSÃO DE AEROVIARIO E OUTRAS PROFISSÕES REGULAMENTADAS. SE NEGATIVO, QUAIS AS POSSIBILIDADES E CONVENIENCIA DA REATIVAÇÃO DO GRUPO E QUAIS AS MEDIDAS E RECURSOS NECESSARIOS PARA ESTE PROCEDIMENTO.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
03/06/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'AS CAUSAS DIFICEIS DE SEVERO GOMES', DE AUTORIA DE ANDRE GUSTAVO STUMPF, PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE, EM SUA EDIÇÃO DE 02 DE NOVEMBRO DE 1992.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
12/11/1992
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 1159 E INCISO AO ART. 1162 DA LEI 5869, DD 11 DE JANEIRO DE 1973 (CODIGO DE PROCESSO CIVIL), DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 10 DA LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916 (CODIGO CIVIL), ACRESCENTA INCISO AO ART. SEGUNDO DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1877 (LEI DO DIVORCIO), ALTERA O INCISO OITAVO E ACRESCENTA INCISO 12 AO ART. 80 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 (LEI DE REGISTROS PUBLICOS).
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
11/03/1993
Matéria:
Ementa:
ALTERA O INCISO SEGUNDO DO ART. SEGUNDO DA LEI COMPLEMENTAR 24, DE 07 DE JANEIRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFICIOS FISCAIS POR CONVENIOS CELEBRADOS PELOS ESTADOS E PELO DISTRITO FEDERAL.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
17/03/1993
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 17 DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
18/03/1993
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 7679, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1988, ACRESCENTANDO-LHE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO AOS RECURSOS NATURAIS.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
22/03/1993
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE FONTES ENERGETICAS ALTERNATIVAS - PRONALT, E DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO E UTILIZAÇÃO DESSAS FONTES.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
23/03/1993
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 250 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
24/03/1993
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 27 DE MARÇO A 10 DE ABRIL DE 1993, PARA PARTICIPAR DO 'LER ENCUENTRO INTERPALAMENTARIO-EMPRESARIAL DE LOS PAISES DEL CONO SUR DA AMERICA, EM ARICA, CHILE.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
31/03/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA A SUA AUSENCIA NOS DIAS 02, 04, 05, 06, 10, 13, 20, 23, E 25 DO CORRENTE, EM FASE DE ATENDIMENTO DE VARIOS COMPORMISSOS PARLAMENTARES E PARTIDARIOS NESTA CAPITAL E NO ESTADO.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
30/08/1993

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