Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
Parlamentar
Márcio Lacerda
Matéria:
PDS 6/1991
Tramitação Bicameral do(a) PDS 6/1991
Ementa:
SUSPENDE A VIGENCIA DA RESOLUÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NUMERO 1810, DE 27 DE MARÇO DE 1991, SOBRE CONVERSÃO EM INVESTIMENTO, DE CREDITOS EXTERNOS CORRESPONDENTES A DIVIDAS DE ENTIDADES DO SETOR PUBLICO FEDERAL, NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
25/04/1991
Matéria:
PDS 8/1989
Tramitação Bicameral do(a) PDS 8/1989
Ementa:
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO 97057, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE ALTERA OS TITULOS I, II E III DO REGULAMENTO GERAL PARA EXECUÇÃO DA LEI 4117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
15/06/1989

Fazer nova pesquisa ›