Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
Parlamentar
Márcio Lacerda
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR 'UM DIALOGO NORTE/SUL POR UM MUNDO PROSPERO', A REALIZAR-SE EM OTTWA, CANADA, NO PERIODO DE 16 A 27 DO CORRENTE.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
18/10/1993
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 16 A 22 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DA VIAGEM PELA INTEGRAÇÃO SULAMERICANA, PROMOVIDA PELA FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DE MATO GROSSO, ATE A CIDADE DE SANTA CRUZ DE LA SIERRA, NA BOLIVIA.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
16/09/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA A SUA AUSENCIA NOS DIAS 02, 04, 05, 06, 10, 13, 20, 23, E 25 DO CORRENTE, EM FASE DE ATENDIMENTO DE VARIOS COMPORMISSOS PARLAMENTARES E PARTIDARIOS NESTA CAPITAL E NO ESTADO.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
30/08/1993
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 27 DE MARÇO A 10 DE ABRIL DE 1993, PARA PARTICIPAR DO 'LER ENCUENTRO INTERPALAMENTARIO-EMPRESARIAL DE LOS PAISES DEL CONO SUR DA AMERICA, EM ARICA, CHILE.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
31/03/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'AS CAUSAS DIFICEIS DE SEVERO GOMES', DE AUTORIA DE ANDRE GUSTAVO STUMPF, PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE, EM SUA EDIÇÃO DE 02 DE NOVEMBRO DE 1992.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
12/11/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO, SE ESTE MINISTERIO MANTEM O GRUPO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL DO AERONAUTA, DA PROFISSÃO DE AEROVIARIO E OUTRAS PROFISSÕES REGULAMENTADAS. SE NEGATIVO, QUAIS AS POSSIBILIDADES E CONVENIENCIA DA REATIVAÇÃO DO GRUPO E QUAIS AS MEDIDAS E RECURSOS NECESSARIOS PARA ESTE PROCEDIMENTO.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
03/06/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO E FISCALIZAÇÃO LEI 7183, DE 1984, QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE AERONAUTA.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
28/05/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DO CONGRESSO NACIONAL, DIA 12 DE OUTUBRO DE 1992, PARA COMEMORAÇÃO DOS 500 ANOS DE DESCOBRIMENTO DA AMERICA.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT) e outros.
Data:
12/12/1991
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS NO PERIODO DE 25 A 27 DO CORRENTE, EM VIAGEM CULTURAL A BOLIVIA.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
25/09/1991
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA O PERIODO DE 12 A 26 E 30 DE AGOSTO DE 1991.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
05/09/1991

Fazer nova pesquisa ›