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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A BASE DE CALCULO E ALIQUOTAS DO IMPOSTO UNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS, DE QUE TRATA O DECRETO-LEI 1785, DE 13 DE MAIO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 02/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 30/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O USO DA PALAVRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 10/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 25/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, PARA INSTRUIR A APRECIAÇÃO DE PROJETOS AUTORIZATIVOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESTIMOS, FEITOS POR ESTADOS E MUNICIPIOS, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 16/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DOS PLS 00153 1983 E PLS 00164 1984.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 02/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR RUY SANTOS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 20/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 06 DO CORRENTE, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA, EM VIRTUDE DE, NESTE DIA, SER COMEMORADO CORPUS CHRISTI.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 04/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A FIM DE INSTUIR A APRECIAÇÃO DOS PLC 00081 1984 E PLC A 00162 1984.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 17/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO BRASILEIRA AO QUINQUAGESSIMO QUINTO CONGRESSO DA AMERICAN SOCIETY OF TRAVEL AGENTS - ASTRA - A SER REALIZADO NA CIDADE DE ROMA, ITALIA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 17/09/1985
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