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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'O OUTRO LADO DO CONGRESSO NACIONAL', PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE DO DIA 23.09.85.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 02/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, TENDO EM VISTA ESTAR TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL O PROJETO DE LEI 06, DE 1985-CN.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 04/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 000013 1983, DESTINADA A INVESTIGAR A PERSISTENCIA DA POBREZA ABSOLUTA NO NORDESTE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 21/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA AOS HERDEIROS A COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA LANÇADO CONTRA O ESPOLIO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 21/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ARRENDAMENTO DE PARCELAS DE LATIFUNDIO PARA OS EFEITOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 21/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LICENÇA-PREMIO NAS DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS DO IMPOSTO DE RENDA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 22/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA BOLSAS DE ESTUDO DE MEDICOS RESIDENTES E REMUNERAÇÃO DE ESTUDANTES EM ESTAGIO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS UNIVERSITARIOS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 22/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CALENDARIO ESCOLAR NAS ZONAS RURAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 22/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 22/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 144 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 15/10/1986
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