Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães

Matéria:: RQS 1149/1993
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ENTIDADES SE BENEFICIARAM, A PARTIR DE 1990, DA ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO, EM VIRTUDE DE ESTAREM CADASTRADAS NO CONSELHO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL.
Autor:: Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:: 11/11/1993

Matéria:: RQS 15/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SE SÃO VERIDICAS AS NOTICIAS PUBLICADAS PELA 'GAZETA MERCANTIL', DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993, SOB O TITULO 'ITAMARATI REEDITA REVISTA PARA PROMOVER COMERCIO', ASSINADAS POR MARIA HELENA TACHIMARDI.
Autor:: Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:: 17/01/1994

Matéria:: RQS 30/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIAS, INFORMAÇÕES SOBRE AS DIMENSÕES DA FRAUDE EM QUE ESTÃO ENVOLVIDAS AS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GAS.
Autor:: Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:: 24/01/1994

Matéria:: RQS 31/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA, INFORMAÇÕES SOBRE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE ARROZ DO ESTADO DE GOIAS PARA O NORDESTE, EM ATENDIMENTO AO 'PROGRAMA CONTRA A FOME'.
Autor:: Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:: 24/01/1994

Matéria:: RQS 74/1994
Ementa:: REQUER NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTRATOS REALIZADOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
Autor:: Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:: 09/02/1994

Matéria:: RQS 75/1994
Ementa:: REQUER NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE POSSIVEL COMPRA PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DE SALAS OU UMA AREA PARA INSTALAÇÃO DE AGENCIA NO SHOPPING SUMARE, EM SALVADOR.
Autor:: Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:: 09/02/1994

Matéria:: RQS 103/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, SOBRE EMPRESTIMOS FEITOS A PARLAMENTARES POR ENTIDADES VINCULADAS AQUELE MINISTERIO.
Autor:: Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:: 28/02/1994

Matéria:: RQS 104/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA, SOBRE EMPRESTIMOS FEITOS A PARLAMENTARES POR ENTIDADES VINCULADAS AQUELE MINISTERIO.
Autor:: Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:: 28/02/1994

Matéria:: RQS 114/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA 91 CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR, A REALIZAR-SE EM PARIS, FRANÇA.
Autor:: Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:: 07/03/1994

Matéria:: RQS 257/1994
Ementa:: SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 15, 18 A 20, 22, 25 E 26 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
Autor:: Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:: 02/05/1994

Atividade Legislativa