Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães

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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
Tipo de Proposição
PEC
Parlamentar
Jutahy Magalhães
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 47, DA CONSTITUIÇÃO.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
Data:
21/05/1992
Matéria:
Ementa:
ALTERA A MODALIDADE DE VOTAÇÃO ESTABELECIDA NO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 66, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
Data:
18/02/1991
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
Data:
11/05/1987
Matéria:
Ementa:
REVOGA O ITEM V DO ARTIGO 55 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
Data:
07/05/1987
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 153, PARAGRAFO 10 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
Data:
14/09/1982
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
Data:
15/03/1982
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 153 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
Data:
12/03/1982
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
Data:
29/05/1981
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES PARA PREFEITOS E VICE-PREFEITOS DOS MUNICIPIOS CONSIDERADOS ESTANCIAS HIDROMINERAIS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
Data:
28/04/1980
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 25, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO, MODIFICADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 5, DE 1975.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
Data:
25/04/1980

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