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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
Encontradas 105 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO AUTOMATICA DOS SALARIOS, MODIFICA A POLITICA SALARIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 25/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 43 DA CONSTITUIÇÃO, ASSEGURANDO O INCENTIVO DA UNIÃO A RECUPERAÇÃO DE TERRAS ARIDAS NAS REGIÕES DE BAIXA RENDA, E A COOPERAÇÃO COM OS PEQUENOS E MEDIOS PROPRIETARIOS RURAIS PARA QUE SUAS GLEBAS SEJAM DOTADAS DE FONTES DE AGUA E DE PEQUENA IRRIGAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 25/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OUTORGA E RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 05/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE A PEQUENA PROPRIEDADE RURAL E ESTABELECE MEIOS PARA FINANCIAR O SEU DESENVOLVIMENTO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 25/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ART. 159, I, 'C', DA CONSTITUIÇÃO REFERENTE A APLICAÇÃO DE RECURSOS EM PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO DO SETOR PRODUTIVO DAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 03/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS E TESTES PRE-ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 14/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. PRIMEIRO E SETIMO DA LEI 8727, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993, E PRORROGA O PRAZO PREVISTO EM SEU ARTIGO QUINZE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 07/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 26/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 48 DA LEI 4504, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1964, PARA PERMITIR A REDUÇÃO DO IMPOSTO INCIDENTE SOBRE TERRAS ARRENDADAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 25/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUARTO, ITEM DOIS, QUINTO E 125 DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, ALTERADO PELO DECRETO-LEI 900, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969; DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE ATOS E CONTRATOS DE INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA E INDIRETA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 30/04/1985
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