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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
Encontradas 105 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO I DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 16/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 589 DO CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 20/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA AOS HERDEIROS A COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA LANÇADO CONTRA O ESPOLIO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 21/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO AUTOMATICA DOS SALARIOS, MODIFICA A POLITICA SALARIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 25/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 43 DA CONSTITUIÇÃO, ASSEGURANDO O INCENTIVO DA UNIÃO A RECUPERAÇÃO DE TERRAS ARIDAS NAS REGIÕES DE BAIXA RENDA, E A COOPERAÇÃO COM OS PEQUENOS E MEDIOS PROPRIETARIOS RURAIS PARA QUE SUAS GLEBAS SEJAM DOTADAS DE FONTES DE AGUA E DE PEQUENA IRRIGAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 25/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OUTORGA E RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 05/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE A PEQUENA PROPRIEDADE RURAL E ESTABELECE MEIOS PARA FINANCIAR O SEU DESENVOLVIMENTO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 25/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS E TESTES PRE-ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 14/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGISTRO DOS PARTIDOS POLITICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 06/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI O 'CACAU EM PO' NA MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES MILITARES E NOS PROGRAMAS SOCIAIS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 27/04/1988
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