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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
DIV 48/1995
Ementa:
COMUNICAÇÃO DA PRESIDENCIA DO SENADO FEDERAL, DE RECEBIMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA, DO SENADOR ALEXANDRE COSTA, A PARTIR DE 06 DE MARÇO DE 1995, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
Autor:
Senador Alexandre Costa
Data:
20/03/1995

Matéria:
PLS 161/1991
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA O PARCELAMENTO DE DEBITOS DE MUNICIPIOS JUNTO AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
Autor:
Senador Alexandre Costa
Data:
23/05/1991

Matéria:
PLS 24/1985
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO E DO FRHB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Alexandre Costa
Data:
19/03/1985

Matéria:
PLS 38/1985
Ementa:
ALTERA A LEI 4117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962, QUE INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES.
Autor:
Senador Alexandre Costa
Data:
27/03/1985

Matéria:
PLS 100/1981
Ementa:
FIXA EM CINCO POR CENTO A AREA AGRICULTAVEL, NOS PROJETOS PECUARIOS E AGRICOLAS, INCLUSIVE OS INTEGRADOS A PROJETOS INDUSTRIAIS, E OS DE REFLORESTAMENTO, LOCALIZADOS NO NORTE E NORDESTE E FINANCIADOS POR ENTIDADES OFICIAIS DE CREDITO, OU RECURSOS PUBLICOS REPASSADOS, OBRIGATORIAMENTE UTILIZADA NO CULTIVO DE ARROZ, FEIJÃO, MANDIOCA E MILHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Alexandre Costa
Data:
13/05/1981

Matéria:
PLS 183/1975
Ementa:
DA O NOME DE PRESIDENTE MEDICI AO TRECHO RIO-SANTOS DA BR-101, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Alexandre Costa
Data:
16/10/1975

Matéria:
PLS 203/1975
Ementa:
ISENTA DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS TODAS AS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS QUE DESTINEM QUAISQUER PRODUTOS AOS 05 (CINCO) ESTADOS DE MENOR RENDA PER CAPITA DO NORDESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Alexandre Costa
Data:
04/11/1975

Matéria:
PLS 22/1973
Ementa:
"ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 12 E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL)".
Autor:
Senador Alexandre Costa
Data:
03/04/1973

Matéria:
PLS 114/1973
Ementa:
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, ESTABELECE CRITERIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DEPOSITADOS A TITULO DE INCENTIVOS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Alexandre Costa
Data:
17/10/1973

Matéria:
PRS 14/1990
Ementa:
AUTORIZA A INSTALAÇÃO NAS DEPENDENCIAS DO SENADO FEDERAL DE GABINETE DO VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Alexandre Costa
Data:
28/03/1990

Matéria:
PRS 70/1988
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 21.738,72 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Alexandre Costa
Data:
19/05/1988

Matéria:
PRS 167/1987
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ (MA)), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 109.217.317,23 (CENTO E NOVE MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E DEZESSETE CRUZADOS E VINTE E TRES CENTAVOS), JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO MARANHÃO S/A.
Autor:
Senador Alexandre Costa
Data:
05/10/1987

Matéria:
PRS 369/1987
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INES (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 280.000 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Alexandre Costa
Data:
01/12/1987

Matéria:
PRS 370/1987
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INES (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 30.451,13 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Alexandre Costa
Data:
01/12/1987

Matéria:
PRS 50/1978
Ementa:
EXTINGUE O QUADRO DE PESSOAL CLT, APROVADO PELO ATO DA COMISSÃO DIRETORA 8, DE 1976 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Alexandre Costa
Data:
10/08/1978

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