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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Justiça e Negócios interiores, informações sobre a colaboração que o Serviço de Assistência aos menores presta ao Juizado de menores.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro da Viação, informações relacionadas com o número de navios adquiridos por conta do Fundo de Marinha Mercante, entregues a armadores particulares e as razões que determinaram essas cessões.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, relacionadas com o envio a Delegacia Regional do Impôsto sobre a renda, da declaração sobre o montante das percentagens auferidas pelos corretores da Bolsa Oficial de Valores do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 12/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que sejam prestadas homenagens de pesar pelo falecimento do Doutor Teodoro de Camargo, brasileiro ilustre que prestou relevantes serviços ao País.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 12/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações relativas a supressão de ramais da Estrada de Ferro Santos Jundiaí.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 13/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, informações referentes ao recrutamento de imigrantes especializados, procedentes de paises europeus.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 14/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Aeronáutica, informações relacionadas com a interpretação que se vem dando ao Convênio de Chicago.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 16/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, referentes a execução do stand do Brasil na Exposição de Bruxelas, no que diz respeito a técnica e apresentação do mesmo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Presidente da República, relacionadas com o número de nomeações de funcionários feitas nos noventa dias anteriores à publicação do Decreto 43716 de 19 de maio de 1958.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, relacionadas com o número de nomeações de funcionários feitas nos noventa dias anteriores a publicação do Decreto 43716 de 19 de maio de 1958.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/05/1958
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