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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas informações relativas a execução de obras previstas em dotações orçamentárias que menciona.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/08/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre as providências para o pagamento de verbas orçamentárias destinadas as entidades paulistas de assistência social.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/09/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações relacionadas com o desembarque e permanência no Brasil do cidadão Lee Chang Dea.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/10/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre o imposto de renda, relativamente as pessoas jurídicas que ministram o ensino.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/11/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas sobre as condições do tráfego rodoferroviário entre a cidade de Bananal, a Rodovia Presidente Dutra e o ramal da Estrada de Ferro Central do Brasil.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 02/12/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a auxiliar a Companhia Municipal de Transportes Coletivos de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/06/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o Decreto Lei 3651, de 25 de setembro de 1941 que dá nova redação ao Código Nacional de Trânsito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/08/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta um parágrafo ao artigo 9 da Lei 605, de 5 de janeiro de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/09/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescentar o número quarto ao artigo 142 do Código Penal.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/11/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Senhor Ministro da Aeronáutica sobre o Plano de economia à execução do orçamento em vigor, Lei 2996 de dez de dezembro de 1956.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 12/04/1957
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