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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao senhor Ministro da Fazenda, informações sobre os motivos excepcionais para a violação do decreto do Presidente da República, que proibiu nomeações de servidores públicos, com a admissão de dois Tesoureiros Auxiliares para a recebedoria do Distrito Federal, e mais quatro conferentes na Casa da Moeda.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda a designar informações, nos termos dos artigos 13 número 4, da Lei Federal número 1079 de 1950, sobre os motivos pelos quais não foi dada solução ao Processo número 9533, de 13 de março de 1954, embora o mesmo tenha sido remetido à Diretoria da Despesa Pública em 11 de junho de 1954, decorridos, portanto, cinco anos sem que a vítima, infeliz desse dia administrativa Trajano Pereira Leite, aguarda nesse processo, diferença de vencimentos, referentes a 1950 e 1951.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro de Viação e Obras Públicas informações relativas as providências tomadas afim de que sejam construídos, conforme verba orçamentárias, prédios próprios para os Correios e Telegrafos, reformas e conclusão de obras, de várias cidades paulistas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, junto ao IAPETC, informações referentes aos salários médicos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre autorização da exportação e produção de ouro em 1957 e 1958 das Empresas Companhia Morro Velho, Mineração Hennace e Hanna Co, valor da moeda estrangeira das importações de mercadorias sem cobertura cambial pelo regime instrução da SUMOC número 113 no total de quanto?
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações referentes as experiências com geradores de neblina para combate a geada, utilizados pelo Instituto Brasileiro do Café, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio informações relativas a gratificação dos não diplomados em medicina do Instituto de Aposentadoria e Pensões.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, através do Instituto Brasileiro do Café, informações relativas as firmas que exportaram café conduzidos pelo navio Buenos Aires.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 29/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, informações relativas a admissão de funcionários públicos nas autarquias subordinadas ao Ministério do Trabalho, em resposta afirmativa, enviar a relação dos funcionários e das autarquias.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 01/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, informações sobre imigração de refugiados russos, qual a verba orçamentária constará este auxílio e se o Instituto Nacional de Imigração e Colonização, cogitou em trazer imigrantes úteis ao trabalho agrícola?
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 02/06/1959
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