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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO-OESTE, O REGIME DE INCENTIVOS FISCAIS PREVISTOS NA LEI 5174, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE O EMPREGO DE PRODUTO QUIMICO USADO EM PRODUTOS ALIMENTICIOS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 03/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 90-A da Resolução nº 3 de 1963.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Agricultura, sobre despesas efetuadas pelo IBRA, desde a sua fundação até a presente data, com material, pessoal e investimentos, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, sobre utilização de hormônios estrogênios para fins de ganho de peso ou aceleração de crescimento de gado de abate.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações do Ministério dos Transportes sobre valores, estimados no exercício de 1969, para pagamento do seguro compulsório de responsabilidade civil.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Exmo. Senhor Ministro da Indústria e do Comércio, sobre aumento e correção dos sistema de distribuição e comercialização do pescado.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 29/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil da Presidência da República sobre a divulgação do relatória da invasão da Universidade de Brasília.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Agricultura sobre situação do mercado de batatas no Sul do País.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/08/1968
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