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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério do Planejamento sobre razões que determinaram a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com a mesma finalidade da Funtec.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações do Ministério das Relações Exteriores sobre valores, estimados no exercício de 1969, para pagamento do seguro compulsório de responsabilidade civil.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério do Planejamento, sobre cobrança de alguma taxa, pelos países do Mercado Comum Europeu, incidente no óleo de mamona brasileiro.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando infoemções ao Senhor Ministro Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil sobre aprovação pela PDF das plantas contrução das projeções da superquadra 307.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações através dos Ministérios da Justiça, sobre investigações mandadas realizar para apurar as denúncias acerca da discriminação racial para admissão no serviço público federal e em setores do empresariado nacional.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informaçõesao Poder Executivo através do Ministério das Relações Exteriores, sobre as providências tomadas com relação à advertência formal feita pela "Academia Nacional de Ciências", da Argentina, no sentido de que as empresas hidrelétricas do Sul do Brasil constituem uma ameaça aos interesses argentinos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Lino de Mattos, solicitando transcrição nos Anais do Senado Federal, do Editorial intitulado "Um Julgamento Político", assinado pelo jornalista Danton Jobim e publicado no Jornal Última Hora, de 01/10/1968, em cujo trabalho, o erudito jornalista patrício observa que a opinião pública, por mais desinformada, não aceitará um veredito que sancione uma violência contra o ex-presidente.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 02/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Fazenda, sobre valores das emissões nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro/68.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 03/12/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Fazenda, sobre regulamentação do Decreto-Lei nº 62, que autorizou a reavaliação dos capitais das empresas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 02/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério do trabalho e Previdência Social sobre se tão sendo cumpridas as disposições do artigo 26 do Decreto Lei 66 e Resolução 702 do Departamento Nacional de Previdência Social.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/08/1968
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