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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações referentes as obras no trecho de ligação entre Cachoeira Paulista e a via Dutra.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 15/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações relacionadas com a construção de prédios para as agências de Correios e Telégrafos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/06/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhro Ministro da Fazenda informações relativas a extração, produção e comercialização do ouro.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 13/06/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda a designar informações, nos termos dos artigos 13 número 4, da Lei Federal número 1079 de 1950, sobre os motivos pelos quais não foi dada solução ao Processo número 9533, de 13 de março de 1954, embora o mesmo tenha sido remetido à Diretoria da Despesa Pública em 11 de junho de 1954, decorridos, portanto, cinco anos sem que a vítima, infeliz desse dia administrativa Trajano Pereira Leite, aguarda nesse processo, diferença de vencimentos, referentes a 1950 e 1951.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda informações relativas a importação dos veículos Wolkswagen e Simca.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 01/04/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Negócios Interiores, relacionadas com o número de nomeações de funcionários feitas nos noventa dias anteriores a publicação do Decreto 43716 de 19 de maio de 1958.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Presidente da República, relacionadas com o número de nomeações de funcionários feitas nos noventa dias anteriores à publicação do Decreto 43716 de 19 de maio de 1958.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Aeronáutica, informações relacionadas com a interpretação que se vem dando ao Convênio de Chicago.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 16/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações relativas a supressão de ramais da Estrada de Ferro Santos Jundiaí.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 13/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho, Industria e Comércio, informações relacionadas com dados referentes aos atuais balanços financeiros das contas da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Ferroviários e Empregados no Serviço Público (CAPFESP) em relação a Companhia Mogiana de Estradas de Ferro e a União.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/04/1958
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