Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
-
- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIEDADE, NO MUNICIPIO DE PIEDADE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/06/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LETRA A DO ARTIGO NONO DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/10/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCE PARAGRAFO AO ARTIGO DA LEI 4504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. (ESTATUTO DA TERRA).
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/06/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE (D.N.S.) SOBRE DOENÇAS ENDEMICAS E SOBRE AS DETERMINANTES DA CAUSA-MORTIS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 02/10/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o pagamento das contribuições devidas recolhidas pelos empregados às instituições de previdência até 31 de dezembro de 1957.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/02/1958
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescentar o número quarto ao artigo 142 do Código Penal.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/11/1957
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE JORNALISTA AUTONOMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/05/1970
- Matéria:
-
- Ementa:
- FACULTA AOS DEFICIENTES DE VISÃO O INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/06/1970
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil da Presidência da República sobre a verocidade da revogação, por parte do Governo, da chamada "Lei dos Ociosos" à vista da informação do Diretor Geral do DASP.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/11/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre a possível venda do Loide Brasileiro, tendo em vista a avaliação feita por Decreto gorvernamental, dessa empresa de navegação.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/06/1968
Fazer nova pesquisa ›