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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações relativas a supressão de ramais da Estrada de Ferro Santos Jundiaí.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 13/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho, Industria e Comércio, informações relacionadas com dados referentes aos atuais balanços financeiros das contas da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Ferroviários e Empregados no Serviço Público (CAPFESP) em relação a Companhia Mogiana de Estradas de Ferro e a União.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/04/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro da Guerra informações relacionadas com o cumprimento do disposto na Lei 3205 de 15 de julho de 1957.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/04/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações detalhadas sobre o quesito número quatro constante do Requerimento 283 de 1957.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/09/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações referentes ao teor das credenciais fornecidas aos Senhores Arthur Paulo Bordeaux e Floriano Peçanha dos Santos, para concluir as negociações de café com a União Soviética ou demais países do campo socialista.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/03/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à importação de maquinaria destinada à firma Metalúrgica Canco.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/07/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Saúde, informações referentes à exclusão dos dentistas dentre os servidores abrangidos pelo Decreto 43186 de seis de fevereiro de 1958.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/11/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre as providências para o pagamento de verbas orçamentárias destinadas as entidades paulistas de assistência social.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/09/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS TRABALHOS DE VIGILANCIA EM NAVIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA AS EXATORIAS E DEMAIS ORGÃOS ARRECADADORES A ENTREGAR AOS MUNICIPIOS AS SUAS QUOTAS DE PARTICIPAÇÃO TRIBUTARIA.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/06/1968
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