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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, Ministério Agricultura, sobre providências em estudo no sentido da modificação do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 16/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, atráves do Ministério dos Transportes, sobre a construção de 36 navios contratados pelo Governo brasileiro.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio, sobre se procede a divulgação relativa à venda da Fábrica Nacional de Motores a estrangeiros, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando através do Poder Executivo, Ministério da Indústria e Comércio, informações sobre o número de indústrias instaladas no País para a fabricação de tratores e implementos agrícolas bem como a produção de cada uma, no exercício de 1967 e de janeiro à março de 1968, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 02/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Fazenda, sobre se existem processos ou inquéritos administrativos destinado a apurar responsabilidades praticadas por funcionários de seu quadro de servidores, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 14/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Exército, sobre se existem processos ou inquéritos administrativos, nesse Ministério destinados a apurar responsabilidades praticadas por funcionários de seu quadro de servidores, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Agricultura, sobre a existência de estudos em andamento, no âmbito desse Ministério, visando a possibilidade de insenção ou diminuição das alíquotas do ICM, que recai sobre as Cooperativas de Laticínios, em todo o território nacional, especialmente no fornecimento de leite a população.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Planejamento, se está o Ministério acompanhando os trabalhos da Comissão Intermunicipal de Controle de Poluição das Águas e do Ar (CICPAA), quanto às pesquisas que vem realizando sobre a poluição atmosférica no ABC de São Paulo, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Aeronáutica, sobre: 1º) A quem pertence as aeronaves de prefixos PPF-CG, PPF-CI e PPF-CJ? 2º) Através de inspeção pela 6º Zona Aérea, fornecer cópia do Livro de Vôo das aeronaves acima mencionadas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre as razões do não reajustamento, até esta data, das pensões das viúvas dos ferroviários da Estrada de Ferro Central do Brasil.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 10/10/1968
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