Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre qual a lei ou decreto que fixou o número da série de classes de Agentes Fiscais do Imposto Aduaneiro e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/09/1967
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senhor Lino de Mattos e outos Senhores Senadores, solicitando: a) inserção em ata de voto de profundo pesar; b) apresentação de condolências à família pelo falecimento do Senador Euclides Vieira.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 12/09/1967
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através dos Ministérios dos Transportes, informações sobre a dívida da Companhia Siderúrgica Nacional para com a Rede Ferroviária Federal, bem como a adata em que aquela Companhia deixolu de efetuar os pagamentos devidos à Rede, e outras indagações correlatas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/03/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando ao Ministério do Exército, informações sobre providências no sentido de se criar, em Brasília, um Centro de Preparação de Oficiais da Reserva - C.P.O.R.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 02/08/1967
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, Ministério da Educação e Cultura, sobre as providências tomadas em favor da difusão da Declaração dos Direitos da Criança, proclamada pela Organização das Nações Unidas com apoio do Brasil.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 16/04/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Planejamento - sobre processos ou inquéritos administrativos no Ministério e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 12/03/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao ministro da Saúde, informações sobre dotações constantes dos orçamentos de 1958 e 1959, destinadas sob qualquer rubríca, a auxílio subvenções, serviços ou obras em cidades do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/10/1959
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas informações relativas a execução de obras previstas em dotações orçamentárias que menciona.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/08/1958
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Professor Waldemar Ferreira, que acaba de desaparecer após um existência consagrada ao Culto do Direito e ao serviço do País.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/08/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdencia Social, sobre as razões que determinaram o não reconhecimento, pelo Ministério, de diversos Sindicatos de servidores de autarquias, como é o caso dos empregados da Estrada de Ferro Sorocabana.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/09/1963
Fazer nova pesquisa ›