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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre a situação dos avales do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda ou pelo Senhor Diretor Diretor Geral da Fazenda Nacional, informações sobre, se foi designada uma Comissão de sindicância para apurar as irregularidades de que trata o Processo SC número 199489/57.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas informações sobre a instalação de Escola Tecnica de Construção Naval de Santos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/07/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda informações relativas as obrigações das firmas que menciona para com a Divisão do Imposto de Renda, para com a Superintendência da Moeda e do Crédito e para com a Alfândega do Rio de Janeiro e de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/06/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, informações referentes a situação do aposentado José Bio, sobre os pagamentos de proventos de aposentadoria em atraso, da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviço Público, da Delegacia Fiscal de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 15/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação e Cultura, relacionadas com o número de nomeações de funcionários feitas nos noventa dias anteriores a publicação do Decreto 43716 de dezenove de maio de 1958.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações sobre a representação do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América do Norte à Embaixada Brasileira em Washington.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 29/04/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam transmitidos aos componentes do Quinto Congresso dos Municípios do Estado de São Paulo, a realizar-se de 18 a 22 do mês de julho, os aplausos e a solidariedade do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/07/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações sobre a decisão do Poder Legislativo de Alagoas, relacionada com a intervenção de Governo Federal naquele Estado.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/09/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA AS FABRICAS DE REFRIGERANTES A EXIBIREM NOS ROTULOS DOS RECIPIENTES A FORMULA DOS MESMOS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/06/1968
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