Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 3149, DE 21 DE MAIO DE 1957, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA E SEGURO SOCIAL DOS ECONOMIARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/02/1962
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUARTO DO DECRETO 37106, DE 31 DE MARÇO DE 1955 QUE INSTITUI A CAMPANHA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR, MODIFICADO PELO DECRETO 40052, DE 01 DE OUTUBRO DE 1956.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/05/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio, sobre projeto ou plano para a implementação de normas técnicas exclusivamente nacionais a fim de que o Brasil não fique mais "à merce" de imposições de técnicos alienígenas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 31/10/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre a intervenção federal decretada na Caixa Econômica Federal do Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/09/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre imóveis residenciais de propriedade do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico, em Brasília.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/09/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil sobre o precário funcionamento dos serviços telefônicos urbanos e interurbanos a cargo da Prefeitura do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/08/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério das Minas e Energia sobre os motivos que fundamentam o contrato celebrado pela Petrobrás com a empresa norte americana Zapata Oversear Corporation, para execução de serviços de perfuração de petróleo na plataforma continental brasileira.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/08/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Fazenda, sobre produtos alimentares importados pelo Brasil durante o corrente ano e seus respectivos valores.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 03/12/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, sobre o 1° Congresso de Ensino Superior, se foi gasto a impotãncia de Ncr$ 240 mil cruzeiros novos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/11/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio sobre explicação da venda de café aos corretores "GOLDSCHIMIDT" à US$28 - quando o mínimo permitido seria US$ 34.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/11/1968
Fazer nova pesquisa ›