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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, informações sobre abono de emergência, salário base e reajustamento, de acordo com as leis dos seguradores aposentados e pensionistas dos Institutos e Caixas de Aposentadoria e Pensão.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações relativas a arrecadação e organização de propaganda do café feita pelo Instituto Brasileiro do Café.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Presidente da República informações referentes aos processos que aguardam pronunciamento na Comissão de Acumulação de Cargos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 16/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações referentes as obras no trecho de ligação entre Cachoeira Paulista e a via Dutra.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 15/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre os financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico desde a data de sua instalação até 8 de junho corrente.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações referentes o pedido de licença de importação, deferida pela SUMOC de 1 de outubro de 1957 à 5 do corrente mês.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Aeronaútica informações referentes ao contrato firmado entre o Ministério da Aeronáutica e a Empresa Fokker.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do trabalho, Indústria e Comercio, informar os motivos pelos quais até esta data não esta sendo pago o abono de 30 por cento a que tem direito, desde primeiro de janeiro deste ano, os inativos da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários Empregados Serviços Públicos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 03/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, informações sobre imigração de refugiados russos, qual a verba orçamentária constará este auxílio e se o Instituto Nacional de Imigração e Colonização, cogitou em trazer imigrantes úteis ao trabalho agrícola?
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 02/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, informações relativas a admissão de funcionários públicos nas autarquias subordinadas ao Ministério do Trabalho, em resposta afirmativa, enviar a relação dos funcionários e das autarquias.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 01/06/1959
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